Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Rádio Justiça recebe material produzido por crianças para programação especial

Segunda, 12 de Janeiro de 2009

A programação do dia 1º de março deste ano na Rádio Justiça (104,7FM) será totalmente voltada para o público infantil e, em grande parte, produzido por crianças. A iniciativa faz parte do programa International Children’s Day of Broadcasting (ICDB) - em português Dia Internacional da Criança na Mídia, do Unicef - feito anualmente com rádios de todo o mundo. O tema deste ano é “Unidos pela infância: em sintonia com as crianças”.

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CNJ assume função do site extinto Infojus e se torna agência de notícias do Poder Judiciário

Segunda, 12 de Janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumirá, com a desativação do site Infojus (www.infojus.gov.br) a função de agência de notícias do Poder Judiciário. Com isso, as informações relativas à Justiça brasileira continuarão centralizadas no portal eletrônico do CNJ (www.cnj.jus.br). A desativação do site Infojus foi informada aos gestores cadastrados por meio de mensagem eletrônica encaminhada na última sexta-feira (09/01). Até o dia 31 de janeiro será mantida uma página temporária informando que o sítio foi desativado, bem como o link “Fale Conosco", a fim de que eventuais dúvidas sobre a interrupção do serviço possam ser sanadas.

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TJRN implantará programa de apoio para detentos

Segunda, 12 de Janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) vai implantar o Programa de Apoio aos Condenados (PAC), que já é desenvolvido, há cerca de dez anos, pelo Poder Judiciário de Minas Gerais. O novo presidente do TJ RN, desembargador Rafael Godeiro disse que pretende efetivar o Programa ainda esse ano. “Temos que observar as experiências de sucesso e aplicá-las em nossa realidade”, afirmou.

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Descentralização do Judiciário é iniciada em Santa Catarina

Segunda, 12 de Janeiro de 2009

A Comarca de Chapecó (SC) será a primeira do interior do Brasil a receber uma câmara de julgamento de recursos e apelações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina(TJSC). A descentralização do Judiciário no país, prevista pela Emenda Constitucional 45, será colocada em prática, pela primeira vez, em Santa Catarina no mês de fevereiro.

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Feira de Santana (BA) ganha varas dos Juizados e fórum eleitoral

Segunda, 12 de Janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou que fará, na próxima quarta-feira (14/01), a instalação de três varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. A inovação foi oficializada em decreto publicado nesta segunda-feira (12/01), no Diário do Poder Judiciário.

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